Divórcios internacionais

Quando a possibilidade do divórcio se torna real na vida de um casal, vive-se uma das mais relevantes crises da vida adulta. Diante de um casamento não satisfatório, começam a surgir diversos problemas entre os cônjuges que vão se agravando com o tempo, não restando alternativa, senão a dissolução do casamento. Para lidar com este momento tão delicado é necessário confiar em um profissional qualificado. Profissional este que consiga entrar com um processo visando menos traumas e maior rapidez.

A situação se agrava para brasileiros e estrangeiros residentes no exterior quando não podem ou não querem vir ao Brasil para “enfrentar” todo este processo. Tem-se a dificuldade de encontrar profissionais que passam confiabilidade e segurança à distância.

O Código de Processo Civil requer que, no divórcio, as partes estejam pessoalmente presentes. Entretanto, advogados com experiência já conseguiram consolidar a dispensa na audiência, desde que a ação seja bem proposta.

• Do procedimento:

Para divórcios consensuais em que o casal possua filhos menores, o divórcio no Brasil é feito em via administrativa. Este tipo de divórcio pode ser feito no Cartório de Notas. Conseguimos finalizar o divórcio em aproximadamente 05 dias.

O advogado deve orientar o cliente desde o início da obtenção dos documentos necessários, assim como orientar quanto à partilha de bens, pensão alimentícia, guarda e visitação dos filhos menores e outros temas relevantes.

A legalização consular de todos estes documentos é essencial para o processo no Brasil e deve ser feita sob boa orientação do advogado especializado.

Em processos litigiosos, em que todas essas questões tomam feições mais complexas, um bom planejamento é essencial. Por planejamento, entenda-se uma adequada preparação da parte para as questões mais delicadas. É necessária também a juntada de evidências que corroborem os direitos e obrigações envolvidos. No caso internacional, o sensível assunto da residência dos filhos, quando um dos cônjuges pretenda voltar ao Brasil ou ao exterior, costuma ser especialmente complicado, assim como um regime internacional de visitação. Além disso, em questões financeiras, como partilha de bens e alimentos, o local de proposição da demanda pode influir significativamente, em razão das normas de Direito Internacional Civil aplicáveis.

Para saber mais sobre divórcios internacionais e detalhar seu caso específico, consulte diretamente conosco e em completo sigilo, usando o “consulta express” abaixo.

Leia mais aqui: Homologação de Divórcios