Conseguir um visto para morar em Portugal é o desejo de muitos brasileiros que pretendem mudar de vida. A facilidade da língua e uma melhor qualidade de vida tornam Portugal um destino muito procurado por brasileiros. Portanto, seja em busca de novas oportunidades de trabalho, estudos, ou para conhecer uma nova cultura, residir em Portugal é uma possibilidade cada vez mais atrativa.

Neste artigo vamos analisar os principais tipos de visto para brasileiros que desejam residir em Portugal e como funciona o processo de aplicação para o visto. Tudo isso de forma legal, sem que ocorra qualquer risco de irregularidade ou de deportação.

Qual a diferença entre o visto de turismo e o visto para residência em Portugal?

Antes de analisarmos as opções de visto para quem deseja residir em Portugal, é preciso esclarecer uma dúvida comum sobre os vistos.

Vistos de turista são para aqueles que desejam visitar Portugal, por um período máximo de 90 dias, podendo ser prorrogado em algumas situações de exceção. Já os vistos de residência são destinados para aqueles que pretendem morar em Portugal, por mais de 90 dias, mesmo que seja de forma temporária.

Os brasileiros são isentos de visto para turismo em Portugal. Ou seja, brasileiros não precisam de visto para entrar em Portugal como turistas, apesar de precisarem de outros documentos, como comprovante de passagem de volta.

Por conta da facilidade de se entrar em Portugal como turista, muitos brasileiros vão para Portugal sem o visto, já com a intenção de residir lá e depois regularizarem sua situação.

Isso acaba por gerar uma série de problemas, porque a maioria não consegue se regularizar estando em Portugal e ficam em situação irregular, sem poder trabalhar formalmente, e correndo o risco de deportação.

Portanto,se você tem a intenção de residir em Portugal, recomendamos que você aplique para um visto enquanto estiver aqui no Brasil.

O ideal é que essa aplicação seja feita acompanhada de uma equipe de especialistas, para te dar todo o suporte necessário. Assim, com o visto em mãos você terá uma viagem e estadia em Portugal muito mais seguras.

Quais são os principais tipos de visto para quem deseja residir em Portugal?

Para que um brasileiro possa residir em Portugal é necessário que ele se enquadre em uma hipótese de visto. Existe uma série de tipos de vistos que a pessoa pode se enquadrar, como visto para procura de trabalho, estudos, dentre outros que vamos analisar.

Os vistos para residir em Portugal se dividem entre duas categorias: os vistos temporários e os de longa duração. Os temporários são para aqueles que pretendem morar em Portugal por até 01 ano. Já os vistos de longa duração são para aqueles que planejam residir em Portugal por mais de 01 ano.

Desta forma, vamos analisar os vistos de residência em Portugal mais comuns.

Visto para procura de trabalho em Portugal

O visto para procura de trabalho em Portugal é atualmente o visto mais requisitado por brasileiros. Este visto possibilita uma residência inicial em Portugal por 120 dias, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.

Se durante este prazo a pessoa conseguir uma oferta de emprego em Portugal, ela poderá permanecer no país trabalhando. Atualmente há uma demanda muito grande por mão de obra em Portugal, fazendo com que muitos brasileiros consigam ofertas de emprego enquanto estão com este visto.

O mais importante para o pedido deste visto ser aceito é demonstrar ter condições econômicas para se manter em Portugal durante a procura do emprego. Esta demonstração pode ser feita tanto em nome próprio quanto em nome de um responsável financeiro.

Visto de estudos em Portugal

O visto de estudos também é um visto muito comum, devido às diversas parcerias educacionais que o governo do Brasil e Portugal possuem. O visto de estudos engloba pesquisas, cursos, programas de intercâmbio, estágio, voluntariado e ensino superior.

A duração da residência em Portugal será de acordo com a duração do programa de estudos em que a pessoa for aceita. Portanto, é um visto que pode ser tanto temporário, para períodos menores de 01 ano, quanto de longa duração, para cursos com mais de 01 ano de duração.

É importante que o estudante demonstre já ter sido aprovado no curso, apresentando uma carta de aceite e comprovante de matrícula.

Visto de nômade digital em Portugal

O visto de nômade digital é outro visto bastante procurado por brasileiros. Entende-se como nômade digital a pessoa que trabalha de forma 100% remota. Ou seja, a pessoa que através da internet consegue trabalhar de qualquer local.

Atualmente muitas pessoas trabalham de forma apenas online, o que torna esse visto cada vez mais acessível.

Para o visto de nômade digital é necessário que se tenha um contrato de trabalho com uma empresa que não esteja situada em Portugal. Para profissionais autônomos, pode se utilizar de contratos de sociedade ou de prestação de serviços.

A duração deste visto dependerá do tempo previsto em contrato. Para contratos válidos por menos de 01 ano, visto temporário; para contratos válidos para mais de 01 ano, visto de longa duração.

Visto de aposentados ou pessoas que vivam de rendimentos em Portugal

Este visto é destinado para aquelas pessoas que já se aposentaram no Brasil ou que vivam de renda passiva e desejam residir em Portugal. Este é um visto de longa duração, que permite a residência em Portugal por um período inicial de 02 anos.

Para aqueles que são aposentados, é essencial apresentar o comprovante de aposentadoria e o recebimento dos benefícios. Já aqueles que vivem de renda passiva deverão demonstrar rendimentos através de bens móveis ou imóveis, de propriedade intelectual ou de aplicações financeiras.

Outros tipos de visto para Portugal

  • Visto de Residência para exercício de atividade profissional subordinada;
  • Visto de Residência para o exercício de atividade profissional independente ou para imigrantes empreendedores e Start up ;
  • Visto de Residência para atividade docente, altamente qualificada ou cultural;
  • Visto de Residência para reagrupamento familiar;
  • Visto temporário para o exercício de uma atividade desportiva amadora.

Como funciona o processo de solicitação do visto para Portugal?

Conforme informado anteriormente, é recomendado que o cidadão brasileiro que deseja morar em Portugal solicite o seu visto de residência ainda no Brasil.

A aplicação é processada pelos Consulados de Portugal no Brasil e a VFS Global, empresa representante.

A VFS Global é uma empresa que apenas recebe e checa os documentos, antes de encaminhá-los para a análise e decisão do Consulado. Portanto, a VFS Global não organiza, orienta, nem assessora os pedidos de visto para Portugal.

O Botinha & Cabral é um escritório de advocacia com atuação exclusiva na área internacional. Possuímos mais de 20 anos de experiência com processos migratórios. Caso tenha interesse em uma assessoria completa para vistos de Portugal, entre em contato conosco.

Consulta Express

Preencha os campos a seguir e nos envie suas dúvidas.

Será um prazer te auxiliar.