por Botinha | out 3, 2018 | Artigos, Direito Internacional Civil, Gerais
JUSTIÇA ELEITORAL: OBRIGAÇÕES DO CIDADÃO BRASILEIRO NO EXTERIOR Na Constituição Federal Brasileira de 1988 o sufrágio tornou-se universal e o alistamento, assim como o voto em eleições passaram a ser obrigatórios para maiores de 18 anos. As exceções à regra foram...
por Botinha | set 25, 2018 | Direito Internacional Civil, Gerais
Nosso escritório, Botinha & Cabral, conseguiu registrar, dentro do órgão competente no Brasil, um casamento entre pessoas do mesmo sexo que aconteceu no Canadá. Interessado neste serviço? Por favor entre em contato conosco para mais informações, teremos o maior...
por Botinha | jun 15, 2018 | Gerais
Por que a Homologação de Sentenças Estrangeiras no Brasil é importante Você sabia que a Homologação de Sentença Estrangeira é o procedimento que dá validade a decisões estrangeiras no Brasil? A Homologação de uma Sentença Estrangeira é sempre necessária quando ...
por Botinha | jun 7, 2018 | Gerais
Visto Dourado: o que é? O que é o Visto Dourado? Trata-se de uma autorização de residência para investimento destinada a cidadãos de fora da União Europeia. Visto Gold, Golden Visa e ARI – Autorização de Residência para Investimento são as outras formas possíveis...
por Botinha | jun 7, 2018 | Gerais
Casamento Civil e Direitos Na União Européia (fonte: Site da UE – texto em português de Portugal) O casamento civil é um estado civil reconhecido em todos os países da UE. As regras aplicáveis às parcerias registadas e às uniões de facto são diferentes das que...
por Botinha | maio 29, 2018 | Gerais
Justiça determina pagamento de pensão por filhos à mãe Decisão do TJ-MG minorou, mas confirmou decisão de primeira instância em que filhos foram condenados a custear, em razão do Princípio da Solidariedade, pensão alimentícia a sua mãe. Veja a integra da interessante...
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