por Botinha | dez 8, 2022 | Direito Internacional Civil, Gerais, Sem categoria
A 3ª turma do STJ restabeleceu sentença que admitiu a modificação de lar de referência de criança com guarda compartilhada. A mãe mudou-se do Brasil para a Holanda. O colegiado considerou o melhor interesse da criança, a definição de guarda compartilhada, e plano de...
por Botinha | jul 29, 2022 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil
Uma questão importante de ser discutida no âmbito do direito internacional das famílias é quanto à guarda dos filhos menores. Ter domicilio em países diversos não é causa de desfazimento do vínculo familiar e a distância geográfica não modifica o direito ou modo de se...
por Botinha | jun 8, 2021 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil, Gerais
Nosso sócio, Sérgio Botinha, irá palestrar sobre a Cooperação Jurídica em Sequestros Internacionais de Menores e sobre demais questões familiares nesta sexta-feira, 11 de junho, às 11horas no Webinar promovido pela Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. Venha...
por Botinha | mar 19, 2019 | Direito Internacional Civil
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro formalizou a dispensa – unilateral – de vistos para turistas de de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, que queiram visitar o Brasil. O decreto, que entrará em vigor em 17 de junho, não prevê nenhum tipo de...
por Botinha | fev 7, 2019 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil
As crianças retornaram à Europa depois que Botinha & Cabral realizou com sucesso mais um caso internacional de sequestro infantil no Brasil. Outro caso que Botinha e Cabral ajudaram a devolver duas crianças do Brasil à França, é o caso de Denis Damazio, um...
por Botinha | nov 19, 2018 | Direito Internacional Civil
ORIENTAÇÕES PARA TRABALHO NO EXTERIOR A rede consular brasileira no exterior tem registrado ocorrências frequentes, em diversos países, de problemas com jogadores de futebol, modelos fotográficos e de passarela, dançarinos, professores de capoeira e...
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