por Botinha | jul 28, 2022 | Artigos
A alienação parental é um tema muito controvertido dentro do ordenamento jurídico brasileiro e, em 2010, foi promulgada a Lei 12.318, que dispõe e regulamenta essa questão. Mas afinal, o que é a alienação parental? Segundo esta lei é toda a interferência na formação...
por Botinha | out 3, 2018 | Artigos, Direito Internacional Civil, Gerais
Sergio Botinha falou á Radio Justiça sobre a nova lei anti-corrupção argentina....
por Botinha | out 3, 2018 | Artigos, Direito Internacional Civil, Gerais
JUSTIÇA ELEITORAL: OBRIGAÇÕES DO CIDADÃO BRASILEIRO NO EXTERIOR Na Constituição Federal Brasileira de 1988 o sufrágio tornou-se universal e o alistamento, assim como o voto em eleições passaram a ser obrigatórios para maiores de 18 anos. As exceções à regra foram...
por Botinha | dez 14, 2016 | Artigos
Novo Código de Processo Civil traz mudanças na área internacional Novas regras processuais afetam institutos como a Competência Internacional da Justiça Brasileira, Cooperação Internacional e o Reconhecimento de decisões estrangeiras no Brasil Além das várias...
por Botinha | dez 14, 2016 | Artigos
Eficácia no Brasil de casamento e divórcio realizados no Exterior O divórcio regularmente obtido em outro país dependerá, no Brasil, para que possa valer o novo estado civil (qual seja, o de divorciado) e demais conseqüências, do prévio reconhecimento pela Justiça...
por Botinha | dez 14, 2016 | Artigos
O Direito Internacional Privado e o Sequestro Internacional de Crianças Recentemente, uma história de família, um caso de Sequestro Internacional de Crianças, ocupou manchetes no noticiário nacional. Tratou-se do “caso Sean Goldman”. No imbróglio, a mãe de Sean, que...
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