As crianças retornaram à Europa depois que Botinha & Cabral realizou com sucesso mais um caso internacional de sequestro infantil no Brasil.
Outro caso que Botinha e Cabral ajudaram a devolver duas crianças do Brasil à França, é o caso de Denis Damazio, um conhecido cientista brasileiro envolvido no Projeto Acelerador Big-Bang na Suíça, que viu-se na França, perto da fronteira da Suíça, distante de seus dois filhos, um menino e uma menina, ambos levados por sua mãe para o Brasil no início de 2018.
Damazio entrou com um caso de Rapto parental internacional de Haia (Hague Parental International Abduction) com Sergio Botinha em uma corte federal no Rio de Janeiro. A firma representou Damazio nos tribunais federais e estaduais no Brasil, lugar onde uma batalha de custódia, visitação e pensão alimentícia foi realizada enquanto aguardava o processo de devolução da Justiça Federal Brasileira.
Botinha e Cabral ajudaram a garantir o retorno das crianças à França em 5 de janeiro de 2019.
Depois que Damazio teve seus filhos de volta, ele postou no facebook uma nota de agradecimento:
“Meus filhos estão de volta à Suíça / França, graças ao trabalho de Sergio / Rafael apoiando a AGU nesse complicado procedimento … agora é hora de reconstruir. Gostaria de deixar aqui uma mensagem para que vocês saibam como é digno lutar … e também agradecer publicamente Sérgio Botinha e Raphael Delfino .. tudo de bom .. ”
O Brasil é signatário da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Rapto Internacional de Crianças de 1980. Um sequestro internacional pode ser chamado de sequestro internacional ou retenção ilícita, mas este direito internacional não cobre os aspectos criminais ou implicações do ato, apenas a família, enquadramento legal civil do mesmo. A convenção foi internalizada no Brasil no ano 2000 e está em vigor em outros 99 países e estipula que os pais não podem levar seus filhos ao exterior sem respeitar os direitos de custódia do outro pai no país de residência habitual. Os direitos de visitação são garantidos dentro da estrutura da Convenção e uma série de outras garantias para o pai / mãe de esquerda. Se nenhuma exceção for comprovada, o tratado internacional prevê que as crianças removidas ilicitamente devem ser devolvidas aos seus países de residência habitual. O Brasil tem uma longa história de dificuldades em cumprir o tratado, o país é um dos signatários e o esforço legal requer assistência especializada. O assunto é uma das especializações da empresa, que funciona e trabalhou em vários outros casos.
Veja todos os países signatários da Convenção de Haia aqui – https://www.hcch.net/en/instruments/conventions/status-table/?cid=24
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