por bootie | jul 29, 2022 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil
Uma questão importante de ser discutida no âmbito do direito internacional das famílias é quanto à guarda dos filhos menores. Ter domicilio em países diversos não é causa de desfazimento do vínculo familiar e a distância geográfica não modifica o direito ou modo de se...
por bootie | jul 29, 2022 | Sem categoria
A realocação internacional ocorre quando o genitor se muda para outro país com seus filhos. A realocação pode ocorrer por diversos motivos, seja uma oportunidade de emprego, a busca por uma qualidade de vida melhor, um casamento etc. e, em qualquer hipótese, deve ser...
por bootie | jul 28, 2022 | Artigos
A alienação parental é um tema muito controvertido dentro do ordenamento jurídico brasileiro e, em 2010, foi promulgada a Lei 12.318, que dispõe e regulamenta essa questão. Mas afinal, o que é a alienação parental? Segundo esta lei é toda a interferência na formação...
por bootie | abr 7, 2022 | Convenção de Haia
O CNJ aprovou uma resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com até 16 anos, ajuizados com base na Convenção da Haia. O Plenário do CNJ aprovou resolução que permite acelerar os processos judiciais de restituição de crianças com...
por bootie | mar 19, 2022 | Gerais
Nossa advogada, Carla Duizit Brito Gouvêa (Carla Duizit ), especialista em Direito Internacional, irá representar o Brasil, juntamente com sua equipe, em competição prestigiada de Direito Internacional em Haia, na Holanda. Trata-se do Day of Crisis, onde serão...
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