por Botinha | jun 8, 2021 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil, Gerais
Nosso sócio, Sérgio Botinha, irá palestrar sobre a Cooperação Jurídica em Sequestros Internacionais de Menores e sobre demais questões familiares nesta sexta-feira, 11 de junho, às 11horas no Webinar promovido pela Comissão de Direito Internacional da OAB/MG. Venha...
por Botinha | out 7, 2020 | Sem categoria
Perguntas e Respostas – Direito de Família. Dúvidas acerca dos procedimentos do Direito de Família? Ficamos felizes em poder ajudar. Segue abaixo algumas das dúvidas mais frequentes em relação ao tema. 1- Como reconhecer meu divórcio no...
por Botinha | jan 17, 2020 | Sem categoria
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Governo Federal Homologação de Sentenças Estrangeiras em matéria civil Perguntas e Respostas O que é um processo de homologação de sentença estrangeira? É um processo que visa a conferir eficácia a um...
por Botinha | mar 25, 2019 | Sem categoria
O governo dos Estados Unidos vai exigir um histórico de uso das redes sociais dos últimos cinco anos para quem solicitar o visto de entrada ao país. A medida passa a valer daqui a sessenta dias, segundo reportagem da CNN. Segundo o canal, a administração também pedirá...
por Botinha | mar 19, 2019 | Direito Internacional Civil
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro formalizou a dispensa – unilateral – de vistos para turistas de de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, que queiram visitar o Brasil. O decreto, que entrará em vigor em 17 de junho, não prevê nenhum tipo de...
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