por Botinha | jan 17, 2020 | Sem categoria
Ministério da Justiça e Segurança Pública – Governo Federal Homologação de Sentenças Estrangeiras em matéria civil Perguntas e Respostas O que é um processo de homologação de sentença estrangeira? É um processo que visa a conferir eficácia a um...
por Botinha | mar 25, 2019 | Sem categoria
O governo dos Estados Unidos vai exigir um histórico de uso das redes sociais dos últimos cinco anos para quem solicitar o visto de entrada ao país. A medida passa a valer daqui a sessenta dias, segundo reportagem da CNN. Segundo o canal, a administração também pedirá...
por Botinha | mar 19, 2019 | Direito Internacional Civil
BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro formalizou a dispensa – unilateral – de vistos para turistas de de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão, que queiram visitar o Brasil. O decreto, que entrará em vigor em 17 de junho, não prevê nenhum tipo de...
por Botinha | fev 7, 2019 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil
As crianças retornaram à Europa depois que Botinha & Cabral realizou com sucesso mais um caso internacional de sequestro infantil no Brasil. Outro caso que Botinha e Cabral ajudaram a devolver duas crianças do Brasil à França, é o caso de Denis Damazio, um...
por Botinha | nov 19, 2018 | Direito Internacional Civil
ORIENTAÇÕES PARA TRABALHO NO EXTERIOR A rede consular brasileira no exterior tem registrado ocorrências frequentes, em diversos países, de problemas com jogadores de futebol, modelos fotográficos e de passarela, dançarinos, professores de capoeira e...
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