por Botinha | nov 22, 2022 | Gerais, Sem categoria
Despreparados, brasileiros recém-chegados a Portugal pedem ajuda para voltar. Pedidos de auxílio na OIM voltam a patamar pré-pandemia; analista alerta para falta de planejamento em mudança. Imigrantes brasileiros recém-chegados a Portugal, alguns com menos de um mês...
por Botinha | ago 2, 2022 | Sem categoria
A ação adequada quando se objetiva o reconhecimento da filiação biológica pode ser chamada de ação de prova de filiação. No Brasil ela está prevista do Código Civil bem como no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA e por tratar de um direito de personalidade ela...
por Botinha | jul 29, 2022 | Convenção de Haia, Direito Internacional Civil
Uma questão importante de ser discutida no âmbito do direito internacional das famílias é quanto à guarda dos filhos menores. Ter domicilio em países diversos não é causa de desfazimento do vínculo familiar e a distância geográfica não modifica o direito ou modo de se...
por Botinha | jul 29, 2022 | Sem categoria
A realocação internacional ocorre quando o genitor se muda para outro país com seus filhos. A realocação pode ocorrer por diversos motivos, seja uma oportunidade de emprego, a busca por uma qualidade de vida melhor, um casamento etc. e, em qualquer hipótese, deve ser...
por Botinha | jul 28, 2022 | Artigos
A alienação parental é um tema muito controvertido dentro do ordenamento jurídico brasileiro e, em 2010, foi promulgada a Lei 12.318, que dispõe e regulamenta essa questão. Mas afinal, o que é a alienação parental? Segundo esta lei é toda a interferência na formação...
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