Botinha & Cabral

O Escritório de Advocacia Botinha & Cabral é especializado em assessorar estrangeiros e brasileiros residentes fora do Brasil.
Defendemos os interesses de nossos clientes com segurança e comodidade.

 

DIREITO INTERNACIONAL CIVIL

Homologação de Sentenças Estrangeiras

Validação de Sentenças Estrangeiras no Brasil. Sentenças Cíveis, Comerciais e de Adoção.

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Convenção de Haia e Direito de Visitação

Sequestro Internacional de Crianças, Retorno e Exceções, Regulamentação de Visitas Internacionais, Mediação de acordos.

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Divórcios internacionais

Consensuais ou Litigiosos, com ou sem presença das partes. Guarda, Alimentos, Partilha de Bens e Mudança de nome.

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Homologação de Divórcios

Reconhecimento de Divórcios Judiciais e Administrativos Estrangeiros no STJ – Superior Tribunal de Justiça e Averbações Diretas em Cartórios.

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Sucessões

Representação de Herdeiros Brasileiros e Estrangeiros em Inventários no Brasil. Confecção de Testamentos e Orientação. 

Expert Witness e Pareceres

Consultoria em Direito Internacional Civil e Aplicação de Normas Estrangeiras. Atuação como Perito em Direito Internacional Brasileiro em outros países.

Apoio em Geral ao Brasileiro no Exterior

Obtenção e Legalização de Documentos. Transcrição de Casamentos. Casamento por Procuração. Apoio Jurídico em Geral.

Autorizações de viagem

Obtenção de Alvarás para Viagem de Menores ao Exterior, Desacompanhados ou não, com ou sem Autorização de Genitor. Pedidos Judiciais de Alteração de Domicílio Internacional de Menores

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DIREITO IMIGRATÓRIO E APOIO AO ESTRANGEIRO

Vistos de Investimento

Permanência  no Brasil em razão de Investimentos. Abertura de Empresas, Registro de Investimentos Estrangeiros no Banco Central.

Vistos de Reunião Familiar

Permanência no Brasil em razão de Casamento, União Estável ou Filhos. Planejamento e Preparação do Processo. Recursos Administrativos.

Vistos de Trabalho

Assessoria para Empregados ou Empresas Brasileiras no atendimento das exigências legais para obtenção da Autorização de Trabalho a Estrangeiros

Outros tipos de Vistos

Imigração permanente ou provisória com base em aposentadoria, estudos, trabalhos técnicos e outros tipos de Vistos

Naturalização Brasileira

Pedido de Naturalização, Acompanhamen
to do Processo no Ministério da Justiça, Atuação Judicial na Opção de Nacionalidade, Reversão de Perda de Nacionalidade

Deportação, Extradição e Asilos

Assessoria na Compra de Imóveis

Análise da Documentação, Contratos de Compra e Venda, Investigação de Débitos da Propriedade e do Proprietário, Orientação nos Trâmites de Pagamentos Internacionais  e demais cautelas

Apoio em geral ao Estrangeiro no Brasil

Obtenção de Documentos em geral, Situação Previdenciária, Representação em Processos Judiciais, Apoio a Expatriados, etc.
NEGÓCIOS INTERNACIONAIS

Abertura de Empresas no Brasil

Apoio na nacionalização de Investidores ou Empresas Brasileiras. Abertura de Sociedades Limitadas ou Empresas Individuais.

Apoio legal para a Oferta de Produtos e Serviços Estrangeiros

Implementação de Logística de implantação de empresas estrangeiras no Brasil ou Venda de produtos e serviços estrangeiros no Brasil. Participação em Licitações Internacionais. Atendimento à Regulação (Anvisa, Inmetro, etc).

Direito Aduaneiro – Importação e Exportação

Preparação da Operação em Comércio Exterior. Liberação de Mercadorias, Defesa Administrativa contra Multas e Pena de Perdimento.

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Direito Desportivo Internacional

Representação de Clubes e Jogadores. Contratos, Execuções, Representação em Acordos entre clubes e entre clubes e jogadores

Planejamento Tributário e Societário Internacional

 Aplicação de Tratados de prevenção à bitributação, Tributação em Comércio Exterior de Produtos e Serviços.Através de uma sólida parceria,  Reorganização Societária e  Aquisição de Empresas Naci
onais.

Due Diligence em Operações Comerciais e Contratos Internacionais

Redação, Execução e Acompanhamento de Contratos Internacionais. Acompanhamento de Projetos e Operações Comerciais Estrangeiras no País.

Investimento em Bioenergia

Experiência em Mercados de Carbono, Investimentos em Pequenas Centrais Hidrelétricas e Fazendas Agricultura Energética.
CIDADANIAS

Naturalização Italiana

Saiba como fazer para obter a cidadania italiana!

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Naturalização Portuguesa

Saiba como fazer para obter a cidadania portuguesa!

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Consulta Express

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Teremos o maior prazer em ajudá-lo(a)!